domingo, 24 de fevereiro de 2008

Onde está a ética?

(*)Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Como disse o filósofo inglês Thomas Morus, "nenhum homem é uma ilha". Todos, portanto, necessitam viver em sociedade, conviver, passando pelas mais diversas situações e conflitos. Daí descobre-se que o ser humano só se realiza pelos seus valores éticos e morais. Falar de ética, porém, tornou-se antítese em nosso país, no momento em que vivemos uma crise moral, não somente na política e na economia brasileira, mas na vida, onde o ser humano é desrespeitado e somente valorizado pelo que possui e não por aquilo que deveria representar dentro de sua comunidade. O capitalismo selvagem e a tendência ao consumismo exacerbado culminaram para que os valores éticos fossem cada vez mais extirpados nos dias atuais.
O termo ética significa "o modo de ser, o caráter". E, infelizmente, o homem não tem o costume de refletir e buscar a resposta de suas escolhas, de seus comportamentos e valores. Age muitas vezes por impulso, pela força do hábito, dos costumes e da tradição, tendendo à naturalizar a realidade social, econômica e cultural. Com isso, perde-se a capacidade crítica diante da crua realidade. O ser humano não costuma fazer ética (um juízo de valor entre o que é considerado bom ou mau, certo ou errado), pois não faz uma auto-crítica, nem busca compreender que a sociedade está andando na contramão da moral. A nossa própria realidade brasileira nos coloca diante de problemas éticos bastante sérios. Contudo, já estamos por demais acostumados com essas mazelas que achamos até normal - a corrupção e os erros contumazes do governo, como os mensalões, por exemplo. Mas esta naturalidade precisa mudar. E isso deve começar de nós, profissionais do direito.
O advogado, dentro de um sistema democrático, possui uma função de extrema importância à preservação da ordem e dos direitos assegurados ao cidadão. É, ainda, um agente transformador, contribuindo para que o direito possa acompanhar as evoluções da sociedade, no entanto essa evolução ou pseudo progresso deve ser regrado pela ética e pela moral, definida pelos princípios basilares do direito.
Conforme o Código de Ética, em seu artigo 2º: "o advogado, indispensável à administração da justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinado a atividade do seu ministério privado à elevada função pública que exerce".
Desta forma, o advogado não pode e não deve em nenhum momento se esquecer dos princípios fundamentais que regem as relações em juízo, como a lealdade processual, urbanidade para com os colegas, respeito às leis, e aos princípios enumerados no Código de Ética do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Deve, ainda, estar sempre preparado para as derrotas no exercício de suas funções, para que estas não sejam empecilho para o seu crescimento profissional e não sejam motivo de discórdia entre os seus colegas de profissão.
Jamais a luta pelo direito deve se transformar em uma batalha pessoal, onde um advogado veja no outro um inimigo a ser vencido ou superado. O direito é feito de fundamentos jurídicos, amparados pela lei e analisados pelo Poder Judiciário. Caberá ao juiz, através de seu livre convencimento, decidir qual das partes possui o direito a ser tutelado pelo Estado.
A advocacia é e sempre será imprescindível à administração da justiça e isso a história da humanidade vem demonstrando, na medida em que os advogados foram grandes responsáveis pela luta dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. A Índia, por exemplo, deve a Gandhi, que formou-se em direito na Inglaterra e exerceu a profissão de advogado na África do Sul, a sua libertação do domínio imperial. No Brasil, por exemplo, a advocacia sempre foi marcante em todos os acontecimentos sociais e políticos ocorridos nestas duas últimas décadas, tais como a luta pelas "Diretas Já"; pela promulgação da Constituição Federal de 1988; pelo "impeachmant do ex - presidente Collor de Mello", entre outros que envolveram repúdio à corrupção política, onde a Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu, de forma efetiva, o seu papel, ao coibir atitudes que mancharam o nome do país.
No entanto, é triste verificar que a advocacia tem sido banalizada pela sociedade, passando a ser alvo de críticas devido a ausência de ética de muitos que se dizem profissionais do direito. Está na hora de resgatarmos os valores perdidos, a qualidade almejada da advocacia, extirpando-se e impondo limites aos maus profissionais, assim como devemos também assumir o dever, junto à sociedade, de servirmos como sustentáculo à Justiça e não pedras de tropeço.

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