quinta-feira, 3 de agosto de 2017

BRASIL, ONDE ESTÁ A SUA JUSTIÇA?

Brasil, 
Onde estão os seus heróis? 
Brasil, 
Onde estão os seus benfeitores? 
Brasil, 
Onde estão os seus homens de bem? 


Há um povo que os procuram nas esquinas, 
Mas não os encontram.

Brasil, o que nos resta é perguntar:
Então, onde estão os seus malfeitores? 
Ao que parece estão dentro dos palácios, 
Sim, e escondidos nas suas hipocrisias.

E ainda sonhamos com o grande dia? 
Será que ainda vale a pena sonhar? 
Vovô já dizia: “seremos o país do futuro”. 
Que futuro? Ele já chegou e não percebemos. 
Chegou tão corrompido, tão sujo, tão violento.
E aqueles homens continuam nos palácios a confabular!


Ó povo tão esquecido e tão miserável, 
Que tapem as suas vergonhas e lhes tragam vestes de dignidade. 
Mas como? Aqueles homens ainda estão nos palácios a manipular! 
E ainda observamos a tudo tão calados, tão atônitos e tão bobos. 


Ainda nos resta o erguer daquela justiça, 
Mas precisamos encontrá-la, 
Onde? 
Os filhos da Pátria Amada não fogem à luta.
Há que se renascer a esperança, 
como semente em terra seca.


Que venha a chuva, 
Que regue a terra.
Que limpe a sujeira,
Que molhe os corações. 
Assim, voltaremos a sonhar...
Com lindos campos e mais amores.



terça-feira, 1 de agosto de 2017

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

       Introduzido pela Lei 11.441/2007 ao antigo Código de Processo Civil de 1973 (art. 1124-A), o Divórcio Extrajudicial foi reproduzido pelo artigo 733 do Novo Código de Processo Civil, fortalecendo o Princípio da Intervenção Mínima do Estado na Família e facilitando a dissolução do casamento, através do vanguardista movimento de desjudicialização. 

quinta-feira, 27 de julho de 2017

A Inconstitucionalidade do Decreto que elevou o preço da gasolina


A inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 9.101, de 20 de julho de 2017, que aumentou as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS e os comentários à decisão de primeira instância, da 20.ª Vara Federal de Brasília-DF, que havia suspendido os efeitos de tal decreto, ao julgar o pedido de tutela provisória na Ação Popular (Processo n.º 1007839-83.2017.4.01.3400).
A CASSAÇÃO DA LIMINAR, pelo TRF-1.ª Região, validando o Decreto de aumento das alíquotas do PIS e COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis representou uma DECISÃO POLÍTICA, do que jurídica.
O Governo, em contrapartida, não fala em reduzir os gastos públicos e os privilégios dos congressistas, bem como não se esforça para ser restituído dos prejuízos com a corrupção.
E, agora, quem vai pagar a conta é o povo brasileiro, que será diretamente atingido com a elevação dos preços dos combustíveis.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

NOVO CPC EM MINUTOS-Parte 10 - Os Meios Eficazes da Ação de Execução

 OS MEIOS PARA QUE O PROCESSO DE EXECUÇÃO SE TORNE MAIS EFETIVO.

Quando a ação de execução parece estar frustrada, o que fazer para que ela se torne eficaz?

COMO COMBATER OS ARTIFÍCIOS DO DEVEDOR EXECUTADO? Assista ao vídeo!

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Entrevista com Profª Dra. Ada Pellegrini Grinover - Anatomia do Poder - ...

  A segunda e última parte da Entrevista, no "Programa Anatomia do Poder", apresentado por Dr. Ives Gandra Martins, na Rede Vida. 



Nesta parte da entrevista ela fala sobre a ilicitude da gravação clandestina do dono da JBS com o presidente Michel Temer, além de dizer que a homologação da delação premiada foi ilegal e o Ministério Público deveria ter denunciado os corruptos da "Friboi".

HOMENAGEM A DRA. ADA PELLEGRINI GRINOVER (1933 - 2017)

 Uma das últimas entrevistas com a Dra. Ada Pellegrini, que será eternizada no mundo jurídico. 

 A advocacia e a comunidade jurídica brasileira está de luto pelo falecimento de Ada Pellegrini Grinover, uma das maiores juristas e processualistas do país. Ela faleceu nesta quinta-feira (13), aos 84 anos.
Ada nasceu em Nápoles, na Itália, em 16 de abril de 1933. Seu pai, o advogado Domenico Pellegrini Giampietro, foi Ministro da Fazenda da República Social Italiana, entre 1943 e 1945, de Benito Mussolini, e professor universitário na área de direito público. 
Em 1951, Ada imigrou com a família para o Brasil, onde se estabeleceu em São Paulo. Estudou no Colégio Dante Alighieri e, com 20 anos, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).
Procuradora-Geral do Estado entre 1970 e 1992, tornou-se em 1980 professora titular da USP. 
Fez parte da comissão de juristas que elaborou o Código de Defesa do Consumidor. Também colaborou com a Lei de Pequenas Causas, e foi presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, em 2000. 
Participou da elaboração do Código Civil de 2002 e foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança.
Ela também atuou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como conselheira federal e em São Paulo, além de diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA) durante a gestão de Rubens Approbato. 
É autora de diversas obras jurídicas e ficcionais, e membro da Academia Paulista de Letras. Dentre elas, a Teoria Geral do Processo. 

quinta-feira, 6 de julho de 2017

A Ação de Reembolso de Despesas de Caráter Alimentar

            A ação de reembolso de despesas de caráter alimentar é diferente da ação de alimentos. É uma inovação, reconhecida pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial n.º 1.453.838-SP.