Os princípios constitucionais passaram a ser positivados na lei processual civil, com o advento do Novo Código, em março de 2015. Assim, além de objetivar a modernização e a efetividade do processo, o novo Código foi criado ressaltando os princípios constitucionais, que antes eram aplicados de forma implícita.
Comentários ao princípio da Ampla Defesa e Contraditório e da inafastabilidade do controle jurisdicional. E, por fim, o destaque para a primazia do mérito - a grande novidade da legislação processual.
