(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro
O Brasil nos últimos dias ficou totalmente estarrecido com o assassinato da menina Isabella Nardoni, de 05 anos de idade, morta no dia 29 de março, após ter sido jogada do sexto andar do prédio, onde residia o pai e a madrasta, na Zona Norte de São Paulo. O assunto tomou conta das ruas do país e a polêmica foi instaurada. Quem matou Isabella? As investigações policiais buscam o culpado pela morte da menina. Será que o pai teria a coragem brutal de matar a própria filha? E a madrasta? Será que histórias de vilões, extraídas de contos de fada, como de Cinderela ou Bela Adormecida, por exemplo, ganharam contexto real em nossos dias? Pai e madrasta seriam cúmplices do crime ou co-autores propriamente ditos? Se o pai foi cúmplice da madrasta, que amor teria pela filha, sangue do seu sangue? Todas essas perguntas pairam na mente dos brasileiros. Mas o mais impressionante e intrigante, que todos desconhecem, é o índice de mortalidade infantil por assassinato no país. A pesquisa aponta para um aumento de 75% na última década. E, infelizmente, são pouquíssimos os casos divulgados pela mídia, talvez uma meia dúzia, capaz de provocar uma comoção nacional. A maioria dos casos ocorre nas periferias do país, em regiões de acentuado preconceito e exclusão social. Casos assim permanecem no anonimato, sem solução para a polícia e para o Poder Judiciário, ficando os culpados impunes, ao contrário do caso de Isabella Nardoni, onde as grandes redes de televisão fazem, inclusive, os papéis de inquisidor e magistrado, instigando a opinião popular.
É triste, mas o que se vê é a banalização da vida, em que crianças são estranguladas, com evidentes sinais de violência e, posteriormente, de uma forma cruel e covarde, seus corpos são jogados no abismo do esquecimento, sem poderem ser enterradas de um maneira digna. Tudo passa desapercebido aos olhos da imprensa e da sociedade. Quantas crianças estão desaparecidas em nosso país?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a polícia, em caso de desaparecimento de crianças, deve dar atendimento imediato, sem precisar aguardar as 24 (vinte e quatro) horas, devendo iniciar as buscas com a maior presteza, independente de qual seja o setor policial acionado e a condição social da vítima.
Data vênia, é lamentável que casos, apenas, como da menina Isabella, de família de classe média, detentora de boa condição social, venham à tona, dentre os milhares de casos que ficam totalmente esquecidos. Crianças mortas sem explicação tornam-se, portanto, cinzas, números e índices do censo. Definitivamente, banalizaram a vida!
Não devemos nos tornar advogados do diabo, nem arrumar um culpado para a violência infantil no Brasil, mas está na hora dos governantes promoverem políticas públicas de segurança, voltadas para a questão da infância e da adolescência, aprimorando uma vigilância mais efetiva nos bairros mais pobres da nação, visando ainda, através de instituições, a educação, a saúde e a assistência social. As famílias precisam ser esclarecidas e as instituições voluntárias ou Organizações não Governamentais devem agir, com o intuito de garantir que pessoas que tenham comportamentos patológicos se sintam reprimidas a cometer delitos dessa natureza.
Por fim, estamos falando do bem maior a ser protegido – a vida. De nada adiantaria à Constituição Federal assegurar outros direitos fundamentais como a igualdade, a intimidade, a liberdade, o bem-estar, dentre outros, se não colocasse em destaque a vida humana num desses direitos. Por essa razão também, é que o Código Penal, através de seu artigo 121, pune todas as formas de interrupção violenta do processo vital.
Há um grito ressoando em nosso país, bem silencioso, que vem da dor, impingida no coração das mães que perderam seus filhos, de forma brutal e nem ao menos tiveram a oportunidade de enterrá-los, em forma de homenagem e despedida. Até quando o Brasil vai permanecer em guerra? Sim, em guerra!... Estamos vivendo uma guerra interior, humana, onde se mata e se morre, como numa chacina, bem pior que nos países do Oriente Médio. Que Deus proteja as nossas crianças. Que Isabellas e João Hélios não sejam mais mortas por animais que se dizem racionais.
O autor é advogado
É triste, mas o que se vê é a banalização da vida, em que crianças são estranguladas, com evidentes sinais de violência e, posteriormente, de uma forma cruel e covarde, seus corpos são jogados no abismo do esquecimento, sem poderem ser enterradas de um maneira digna. Tudo passa desapercebido aos olhos da imprensa e da sociedade. Quantas crianças estão desaparecidas em nosso país?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a polícia, em caso de desaparecimento de crianças, deve dar atendimento imediato, sem precisar aguardar as 24 (vinte e quatro) horas, devendo iniciar as buscas com a maior presteza, independente de qual seja o setor policial acionado e a condição social da vítima.
Data vênia, é lamentável que casos, apenas, como da menina Isabella, de família de classe média, detentora de boa condição social, venham à tona, dentre os milhares de casos que ficam totalmente esquecidos. Crianças mortas sem explicação tornam-se, portanto, cinzas, números e índices do censo. Definitivamente, banalizaram a vida!
Não devemos nos tornar advogados do diabo, nem arrumar um culpado para a violência infantil no Brasil, mas está na hora dos governantes promoverem políticas públicas de segurança, voltadas para a questão da infância e da adolescência, aprimorando uma vigilância mais efetiva nos bairros mais pobres da nação, visando ainda, através de instituições, a educação, a saúde e a assistência social. As famílias precisam ser esclarecidas e as instituições voluntárias ou Organizações não Governamentais devem agir, com o intuito de garantir que pessoas que tenham comportamentos patológicos se sintam reprimidas a cometer delitos dessa natureza.
Por fim, estamos falando do bem maior a ser protegido – a vida. De nada adiantaria à Constituição Federal assegurar outros direitos fundamentais como a igualdade, a intimidade, a liberdade, o bem-estar, dentre outros, se não colocasse em destaque a vida humana num desses direitos. Por essa razão também, é que o Código Penal, através de seu artigo 121, pune todas as formas de interrupção violenta do processo vital.
Há um grito ressoando em nosso país, bem silencioso, que vem da dor, impingida no coração das mães que perderam seus filhos, de forma brutal e nem ao menos tiveram a oportunidade de enterrá-los, em forma de homenagem e despedida. Até quando o Brasil vai permanecer em guerra? Sim, em guerra!... Estamos vivendo uma guerra interior, humana, onde se mata e se morre, como numa chacina, bem pior que nos países do Oriente Médio. Que Deus proteja as nossas crianças. Que Isabellas e João Hélios não sejam mais mortas por animais que se dizem racionais.
O autor é advogado
Nenhum comentário:
Postar um comentário