Em breve estaremos postando comentários sobre os principais julgamentos do STF, os quais tiveram grande repercussão em nosso país em 2011 e início de 2012. Entre eles:
- União Homoafetiva, no julgamento da ADI 4277 e ADPF 132;
- Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), no julgamento do RE 633.703 e ADC 29;
- Constitucionalidade do movimento "Marcha da Maconha", no julgamento da ADI 4274 e ADPF 187;
- Constitucionalidade do Exame da OAB, no julgamento do RE 603.583;
- Descriminalização do aborto em casos de anencefalia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário