MENSAGEM DE FIM DE ANO

O BLOG ARTICULANDO A LEGALIDADE DESEJA A VOCÊ UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, COM MUITA SAÚDE, AMOR E PAZ.

QUE DEUS LHE CONCEDA A LIMINAR DA FELICIDADE E QUE SUAS CAUSAS SEJAM PROCEDENTES PARA UM FUTURO PROMISSOR EM 2012.  

DIA DA JUSTIÇA

Hoje, dia 08 de dezembro de 2011, estamos comemorando o Dia da Justiça! Que possamos refletir, acima de tudo, que só há Justiça quando há liberdade, igualdade e respeito ao ser humano. E o direito deve estar sempre pautado na verdade, para que a tão almejada justiça possa ser efetivada, de maneira imparcial.

RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO - PARTE II

Conceito de Fornecedor, Produto e Serviço. Análise do artigo 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor