EMPRÉSTIMO CONSIGNADO? CUIDADO COM O GOLPE!

 Há muitas instituições financeiras oferecendo, via cartão de crédito, empréstimo consignado, induzindo o consumidor a erro e isso é prática abusiva. Assista ao vídeo e entenda! 

MENSALIDADES ESCOLARES EM TEMPOS DE COVID-19.

 A questão das mensalidades escolares em tempos de pandemia do COVID-19. As escolas particulares fechadas, algumas disponibilizando o ensino à distância, outras não. Quais os direitos dos consumidores? Assista ao vídeo! 

PARTILHA DE COTAS SOCIAIS NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

No início do casamento,  o tratamento entre os cônjuges é de “meu bem pra cá, meu bem pra lá”, porém, quando da separação ou divórcio, “meus bens pra cá, meus bens pra lá”.

E quando se fala em divisão de bens, muitas dúvidas surgem. Dentre esses bens a serem partilhados, talvez o que gere maior dificuldade e dúvidas seja a partilha de cotas sociais pertencentes aos cônjuges.

Embora o artigo 1027 do Código Civil de 2002 já dirimisse a questão, o Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 600, determinou regras atinentes à partilha das cotas sociais no regime da comunhão parcial de bens, incluindo, obviamente, a União Estável.

Neste vídeo, procuro explicar os cenários possíveis quando da dissolução do casamento e união estável, em que se há a partilha das cotas sociais de uma determinada empresa. ASSISTA AO VÍDEO!

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS - Cuidado com o refinanciamento!

NESSE MOMENTO DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL, FIQUE ATENTO NA HORA DE RENEGOCIAR AS SUAS DÍVIDAS BANCÁRIAS.

A PENHORABILIDADE DO SALÁRIO

 

A possibilidade de se penhorar parte do salário do devedor, em processo de Execução, com o novo regramento previsto no artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015 e o entendimento do STJ - Superior Tribunal de Justiça.

Os Motoristas de UBER e a Contribuição Previdenciária

Com o Decreto n.º 9.792/2019 os motoristas de aplicativo, a exemplo do UBER, devem pagar a contribuição previdenciária ao INSS. A inscrição deverá ser feita preferencialmente pela internet. Entenda assistindo ao vídeo!

TELEFONIA: Resgatou os pontos e ficou "fidelizado"!

O desrespeito das operadoras de telefonia. Neste vídeo, falando sobre Direito do Consumidor, relato o caso de um consumidor que foi ludibriado pela representante da operadora de telefonia ao resgatar os seus pontos. Entenda o caso, a solução, assistindo ao vídeo.