Desídia Política

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Nas vésperas das eleições municipais, sempre é bom tecer comentários a respeito de política, mesmo que os argumentos se tornem um eco na mente do povo, mas um dos objetivos, sem dúvida nenhuma, é esse: que o cidadão tenha a consciência na hora de votar.
Em primeiro lugar, o cidadão e, principalmente, o candidato ao cargo eletivo, deve ter em mente que o exercício da atividade política é, acima de tudo, um ato de renúncia e de amor ao próximo. Quando um homem se candidata a um cargo público, seja como vereador ou até mesmo presidente da República, deve ser avaliado pela sua devoção ao próximo e o seu desapego pelo poder. Portanto, antes de votarmos em determinado candidato, devemos analisá-lo. Será que esse candidato escolhido realmente pretende servir ao povo ou aos seus interesses pessoais? Se almeja o poder, emaranhado em teias de vaidade, deve ser rejeitado pela população. Ora, o verdadeiro e bom político é aquele que serve à Democracia e ao bem-estar coletivo!
Nos últimos anos, temos percebido que a sociedade brasileira apresenta-se desencantada pelos políticos de uma maneira geral, representantes do Poder Executivo e do Legislativo; isso devido a vários escândalos de corrupção, descobertos por CPI ‘s e intensas operações da Polícia Federal. Devido a descrença popular na política e nos homens do poder, há um clima de inércia, marasmo e mediocridade, que envolve o povo e até mesmo aqueles que almejam subir ao poder. A democracia flagrantemente está sendo ameaçada em nosso Brasil, uma vez que o povo não está mais se sentindo representado pelos homens do governo. Pelo contrário, está sendo subjugada por atender aos interesses de poucos. Um povo descrente dos seus representantes e desinteressado pelo destino da nação só tem olhos sórdidos para a recompensa imediata do voto que deposita na urna da barganha, porque a sua opinião particular é desastrosa, na medida em que generaliza as atitudes dos maus e corruptos políticos, aceitando a sujeira da corrupção.
O cenário precisa mudar! O povo precisa voltar a acreditar nos homens públicos, mas para isso precisa votar somente naqueles políticos detentores de virtudes e despidos de ambição ou avareza.
Se os cargos eletivos fossem a título gratuito e sem mordomias, será que haveriam tantos candidatos na disputa? Eu penso que não! Se há um desejo exacerbado de servir ao povo, esses mesmos candidatos deveriam exercitar, previamente, com grande desprendimento, a vocação política em centenas de organizações não governamentais, em benefício dos menos afortunados, daqueles que realmente merecem ser governados. Só assim, poder-se-ia concluir se realmente teriam condições ou não de exercer com fidelidade algum cargo político eletivo.
É triste, mas sem o voto livre e consciente, impossível fortalecer a democracia. A única solução, portanto, está nas mãos do próprio povo que no dia das eleições deve descartar os desidiosos, ou seja, aqueles que deixam de freqüentar as reuniões legislativas ou as suas reais funções, pensando somente nos altos salários e subvenções que recebem no final de cada mês.
Por fim, quando se diz que o povo tem memória curta, é a cristalina verdade!. Infelizmente, a maioria das pessoas não escolhe um candidato pelo grau de cultura, conhecimento e experiência que ele tenha adquirido ao longo de sua vida e, muito menos, examina o seu passado, analisando se serviu ou não a sociedade com afinco, promovendo o desenvolvimento urbano com honestidade e total desprendimento. De uma vez por todas, a salvação da democracia deverá estar distante de qualquer pensamento medíocre ou torpe como aquele: "ele rouba mas faz!" Uma sociedade justa jamais poderá pensar dessa forma, sob pena de comprometer um futuro de sucesso.

* O autor é advogado

A lei seca e a segurança no trânsito

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Desde que a Lei n.º 11.705/08, conhecida como Lei Seca, entrou em vigor, as opiniões dos brasileiros são as mais diversas. Há aqueles que concordam com a nova lei, sentindo segurança no trânsito e outros que se vêem prejudicados, devido a impossibilidade de tomar, por exemplo, uma taça de um bom vinho, acompanhada de uma boa comida, brindando com a família o lazer do final de semana. Tais pessoas, agora, mesmo agindo com prudência no trânsito, correm o risco de serem presas, transformando-se em marginais. Com a tolerância zero, o legislador, ao elaborar a lei, entendeu que os acidentes automobilísticos sofreriam uma considerável redução pelo agravamento da punição aos motoristas alcoolizados, não importando se o grau etílico no organismo seja moderado, médio ou alto. Todos, desde o dia 20 de junho próximo passado estão tendo que deixar de beber, quando estão na posição de condutores de seus veículos ou, caso contrário, estão sendo obrigados a alugar táxis para passear nos finais de semana com a família, o que contribuiu para reduzir em 50% o número de acidentes.
Já aqueles que não bebem, comemoram a nova lei, aplaudindo a iniciativa do Poder Legislativo, já que é um absurdo os excessos cometidos pelos motoristas embriagados, principalmente nas madrugadas, após os bailes e festas, fazendo com que vidas de inocentes sejam ceifadas.
Sem dúvida nenhuma, o objetivo da nova lei é maravilhoso. Ocorre, porém, que a tolerância zero merece ser revista, devido ao fato de ferir a própria Constituição Federal. Ora, não existe, de acordo com a "Lei Seca", qualquer estado etílico em questão, que o sujeito já é penalizado. Não importa se o indivíduo bebeu uma taça de vinho, um bombom de licor ou uma caixa de cervejas. Mesmo que invoque o direito constitucional de não se sujeitar a suposta prova contra ele, estará sendo punido por simples presunção. O texto da lei em comento diz ser obrigatório o teste do etilômetro (vulgarmente conhecido como teste do bafômetro), sobrepondo-se ao princípio constituicional de que "ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo".
A lei é clara! Ao constatar índices superiores a 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue, será dada voz de prisão ao infrator, o que leva a conclusão de que a submissão ao teste do bafômetro está intimamente ligada a possível processo criminal. O teste, portanto, nada mais é do que uma prova em desfavor do condutor do veículo, razão pela qual tal cidadão está protegido pelo princípio constitucional.
No entanto, enquanto o Supremo Tribunal Federal não declara inconstitucional a lei seca, podemos nos sentir seguros nas estradas e ruas de todo o país. Lamentavelmente, no Brasil, temos que conviver com leis severas para que os cidadãos venham a respeitar o próximo. No caso em tela, já estava mais que na hora de algo ser feito para coibir o uso indiscriminado de bebidas ao volante, o que causa tantas tragédias e dor para famílias inteiras, já que as campanhas publicitárias não estavam surtindo o efeito na sociedade.
Há exatamente dezoito anos, por exemplo, minha família e eu perdemos um primo tão querido, que estava na flor da juventude e foi vítima fatal de um acidente, devido a embriaguez do motorista de ônibus ao volante. Lembro-me como se fosse hoje a comoção popular em nosso município. A cidade parou e chorou a morte, não só do meu primo, mas de dois companheiros dele, que foram representar Guaxupé num campeonato de vôlei... De lá para cá, presenciamos vários acidentes da mesma natureza em todo o país, o que fez com que os legisladores radicalizassem, punindo de maneira severa qualquer motorista alcoolizado, seja em que grau etílico for.
Resta apenas dizer: "se beber, não dirija!"

* O autor é advogado

O bom político

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Antes de definirmos o bom político, faz-se necessário saber o real significado do termo política. Segundo Aurélio Buarque de Holanda, em seu dicionário da língua portuguesa, "Política é a ciência dos fenômenos relativos ao Estado; a arte de bem governar os povos; habilidade no trato das relações humanas".
Quando lemos a expressão "bem governar os povos", temos que traduzi-la no sentido literal, entendendo que nada mais é do que o sinônimo de supremacia do interesse coletivo, ou seja, não deve haver, em hipótese alguma, interesse particular, pelo simples fato de que a administração pública tem como único objetivo o bem comum da coletividade.
Se o administrador, no caso o político eleito, desvia-se desse objetivo, trai ou se afasta do mandato de que está investido. O desvio de sua função significa uma traição à confiança de todos os cidadãos, principalmente daqueles que foram às urnas e depositaram os seus votos, acreditando que seriam bem administrados. Portanto, quando há vaidade pessoal no jogo político ou qualquer tipo de interesse particular, percebemos que a política deixa de ser exercida de maneira imaculada e passa a ser desacreditada pelos próprios administrados. Temos, então, o que se denomina "politicagem", pelo próprio mestre da língua portuguesa, que a conceitua como sendo aquela "política mesquinha, estreita, de interesses pessoais". Lamentavelmente, em épocas de eleição, encontramos um conjunto de indivíduos pouco escrupulosos, desonestos, com discursos demagógicos, tentando passar uma figura de "o bom samaritano", a fim de conquistar o voto popular, mas na realidade pretendem lotear o serviço público, fazendo do sistema administrativo um cabide de empregos.
O homem, como considera Aristóteles, é um ser eminentemente político, com tendência inata para a vida em sociedade. Já os bons políticos são homens que verdadeiramente representam o Estado, detentores do dever de garantir a segurança da vida social, bem como o bem-estar coletivo; portanto, são aqueles despidos de qualquer tipo de vaidade pessoal e, em contrapartida, revestidos de um caráter visionário e humanitário, enquanto mandatários do povo, em busca, juntamente com seus assessores, de uma melhoria na área da saúde, da assistência social às classes menos favorecidas, do meio ambiente que, atualmente, encontra-se ameaçado, bem como da educação e cultura, que visa sempre a formação de uma sociedade mais justa e bem preparada aos avanços do progresso. Logicamente, o homem público, dentro de seu mister político, deve respeitar os limites orçamentários e fiscais de sua região, bem como as leis, resguardando o Estado Democrático de Direito.
Tendo ciência dessa definição, já podemos escolher com liberdade os nossos candidatos às próximas eleições municipais, votando com consciência nos verdadeiros e bons políticos. E quando falamos em liberdade, manifestamos que o nosso voto deve ser invendável, sem qualquer tipo de barganha, que possa configurar o crime de corrupção. O voto não tem preço e não pode ser comercializado de forma alguma, sob pena de iniciarmos uma má administração pública, eleita em meio a sujeiras e mentiras!

* O autor é advogado

Pais separados, filhos compartilhados!

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Quando um casal se separa, através do divórcio, um dos pontos de maior discussão, sem dúvida nenhuma, é em relação a guarda dos filhos. Hoje, de acordo com o novo Código Civil, a guarda dos filhos permanece com aquele cônjuge que tiver melhor condição para mantê-los e educá-los. Porém, surgiu um Projeto de Lei, que cria a guarda compartilhada na legislação, alterando o artigo 1584 do Novo Código. De acordo com o projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, haverá a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe, que não vivam sob o mesmo teto. Esse tipo de guarda poderá ser fixada por consenso ou por determinação judicial. A proposta estabelece, ainda, que a guarda unilateral ou compartilhada poderá ser requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou qualquer um deles, em ação autônoma, de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar. Quando não houver acordo entre a mãe e o pai, quanto a guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.
O que é a guarda compartilhada? A guarda compartilhada advém do princípio da isonomia, em que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sendo assim, pai e mãe podem permanecer com a guarda alternada dos filhos, ora um período na residência de um, ora na residência do outro. De início, parece até que esta figura jurídica recém criada é excelente, quando se pensa que os filhos deixariam de privar da presença de ambos os pais. Analisando, portanto, mais profundamente, percebemos que será negativa as conseqüências desta futura lei, na prática. A vida dos filhos, com a guarda compartilhada, ficará por demais conturbada, ao passarem períodos com pais que não compartilham as mesmas idéias. A criança necessita de um referencial, de uma vida coerente e constante. Fica claro que duas pessoas distintas, com pensamentos e hábitos diferentes, terão formas de educação conflitantes, o que poderá causar no menor uma confusão em sua mente e formação de personalidade. Os filhos são espelho dos pais. A formação da personalidade da criança depende do exemplo de vida que lhe é transmitido. Que exemplo seguir quando existem dois diferentes? Haverá, certamente, um desequilíbrio ao bem-estar do menor.
Normalmente, o casal já se encontra separado por não conseguir mais compartilhar os mesmos ideais de seu ex-cônjuge, configurando comportamentos conflitantes e até opostos. Para se ter bom êxito, a guarda compartilhada necessita de uma cooperação mútua entre os genitores sobre todos os assuntos que envolvam os filhos, além do aspecto material, que exige acomodações adequadas em duas residências. Na realidade, deve-se seguir o modelo antigo mesmo, onde a verdadeira solução é uma maior colaboração do genitor que não possui a guarda do filho, mas opina e resolve os problemas com total aptidão, usufruindo da companhia do menor durante as visitas e passeios o maior tempo possível, com muito amor, sem sacrificá-lo. Os pais separados devem ter consciência de que os filhos não são objetos que podem ser levados de um lado para outro, sem qualquer conseqüência, devendo, pelo contrário, dar prioridade ao conforto das crianças.
Efetivamente, o legislador deve-se ater ao fato de que a qualidade da convivência é muito mais benéfica do que o tempo da convivência. Deve, ainda, ponderar que quase sempre o Poder Judiciário é cenário de pais que utilizam-se dos filhos para negociar o pagamento de pensão alimentícia e partilha de bens, sem ao menos valorizar os interesses dos próprios menores. A situação é extremamente delicada quando não há concordância do casal separado. Como esperar que pessoas separadas, e muitas vezes cheias de ressentimentos e mágoas possam compartilhar a guarda de um filho se não souberam compartilhar uma vida em comum? Apesar das responsabilidades se tornarem iguais aos pais separados, na prática a aplicação da lei pode causar transtornos aos próprios filhos menores.

* O autor é advogado

PARABÉNS, GUAXUPÉ, PELOS 96 ANOS!

É MOTIVO DE MUITA ALEGRIA PODER COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE NOSSA TERRA.

GUAXUPÉ, 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!
QUE BOM TAMBÉM PODER FAZER PARTE DESTA HISTÓRIA.

AFINAL DE CONTAS, A HISTÓRIA DESTA CIDADE SE CONFUNDE COM A MINHA PRÓPRIA VIDA, SEJA NO PASSADO, ATRAVÉS DE SAUDOSAS LEMBRANÇAS E SEJA NO PRESENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO PROMISSOR.

Guaxupé - a terra do possível!

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Entre as montanhas cafeeiras, existe um lugar que ainda brilha, marcado pela sua história e pelo seu povo que ainda se recorda da infância, embalada pelo apito do trem, que, bem mansinho, chegava à estação da mogiana. Eram encontros e despedidas; esperanças que chegavam e desejos que partiam em busca de um sucesso impossível de se conquistar, devido a ausência de progresso. Com o passar dos anos, o trem foi embora de vez, a ferrovia se dissipou, ficando apenas na memória popular. Surgiu, então, um tipo de desenvolvimento, mesmo que tímido, através dos homens do café, grandes produtores de riquezas.
Quase um século de existência, Guaxupé cresceu frondosamente, como as torres de sua majestosa catedral e essa imponência foi mostrada ao Brasil e ao mundo, na medida em que o café, que se produz aqui, passou a ser considerado o melhor do planeta. E, ainda, existem pessoas que não acreditam nesta terra! Mas não foi somente o café. Junto com o aroma doce deste fruto, surgiu a futura Universidade; antes uma simples Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que soube formar seu cultos pensadores e célebres mestres.
Impossível falar de Guaxupé, sem lembrar dos Ribeiro do Valle, dos Costa Monteiro, que começaram a construir a história desta terra. Impossível falar em desenvolvimento econômico e geração de empregos, sem homenagear e enaltecer a figura ilustre de Olavo Barbosa. Impossível falar da agricultura, sem tecer comentários sobre a maior Cooperativa de Café do mundo, a Cooxupé, e de seu grande mestre, Dr. Isaac Ferreira Leite. Impossível falar sobre exemplo de cidadania, sem deixar de relembrar o saudoso comendador Vicente Fábio Casagrande. Impossível falar de comunicação, sem ouvir a voz marcante de Nabih Zaiat e de sua família, que também, ao longo dos anos, soube provar que é bem possível fazer televisão no interior, onde pessoas bem invejosas tentam limitar a nossa capacidade. Não podemos esquecer do também radialista Kaled Cury, que deixou o seu legado, a exemplo de seu neto, Caetano Cury, um comunicador autêntico, criado pela nova geração de pessoas sérias, coerentes e compromissadas com a verdade. Seria injusto, ainda, deixar de dizer que Guaxupé também se desenvolve pela presteza e competência da família Pasqua, que gerou grandes empresários numa terra em que somente o café era degustado. Viva também o nosso caminhar sobre esse solo! Os nossos pés cansados ainda podem ser agasalhados por um pólo calçadista em pleno desenvolvimento. De "A" a "Z" podemos lembrar de Zelão, empresário capaz, que também soube demonstrar que é possível crescer, diante de tanta adversidade. Por fim, impossível falar de administração pública sem tecer elogios a Dr. Heber e Abrãozinho, que transformaram Guaxupé num lugar possível de se viver, demonstrando ao país que é bem possível arrancar um município do caos e do desespero.
Definitivamente, somos cidadãos de uma terra possível, acolhedora, em que seus filhos a deixam e voltam com esperanças mais que renovadas, sabendo que aqui se pode refugiar em família. Sem sombra de dúvida, Guaxupé é uma espécie de porto seguro, um lugar de erros e acertos, de sonhos e realizações, de disputas políticas, de conquistas, de vitórias e, às vezes, de derrotas... mas o importante é que lutamos. Aliás, temos mais de noventa e seis motivos para continuarmos tentando fazer desta terra o possível!....

O autor é advogado

"As escadarias da catedral presenciaram minhas brincadeiras de menino; o jardim do largo à ciranda da minha infância e, agora, dentro de um terno, numa posição austera, enfrento a dura realidade de lutar pela justiça, pelos direitos do cidadão que, esperançoso, acredita em dias melhores, sonha com o desenvolvimento de nossa terra...Guaxupé"

(Crônica "Apice Apta Apis - Cidade pronta para o Sucesso", por João Marcos A. B. Costa Monteiro)