Pais separados, filhos compartilhados!

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Quando um casal se separa, através do divórcio, um dos pontos de maior discussão, sem dúvida nenhuma, é em relação a guarda dos filhos. Hoje, de acordo com o novo Código Civil, a guarda dos filhos permanece com aquele cônjuge que tiver melhor condição para mantê-los e educá-los. Porém, surgiu um Projeto de Lei, que cria a guarda compartilhada na legislação, alterando o artigo 1584 do Novo Código. De acordo com o projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, haverá a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe, que não vivam sob o mesmo teto. Esse tipo de guarda poderá ser fixada por consenso ou por determinação judicial. A proposta estabelece, ainda, que a guarda unilateral ou compartilhada poderá ser requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou qualquer um deles, em ação autônoma, de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar. Quando não houver acordo entre a mãe e o pai, quanto a guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.
O que é a guarda compartilhada? A guarda compartilhada advém do princípio da isonomia, em que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sendo assim, pai e mãe podem permanecer com a guarda alternada dos filhos, ora um período na residência de um, ora na residência do outro. De início, parece até que esta figura jurídica recém criada é excelente, quando se pensa que os filhos deixariam de privar da presença de ambos os pais. Analisando, portanto, mais profundamente, percebemos que será negativa as conseqüências desta futura lei, na prática. A vida dos filhos, com a guarda compartilhada, ficará por demais conturbada, ao passarem períodos com pais que não compartilham as mesmas idéias. A criança necessita de um referencial, de uma vida coerente e constante. Fica claro que duas pessoas distintas, com pensamentos e hábitos diferentes, terão formas de educação conflitantes, o que poderá causar no menor uma confusão em sua mente e formação de personalidade. Os filhos são espelho dos pais. A formação da personalidade da criança depende do exemplo de vida que lhe é transmitido. Que exemplo seguir quando existem dois diferentes? Haverá, certamente, um desequilíbrio ao bem-estar do menor.
Normalmente, o casal já se encontra separado por não conseguir mais compartilhar os mesmos ideais de seu ex-cônjuge, configurando comportamentos conflitantes e até opostos. Para se ter bom êxito, a guarda compartilhada necessita de uma cooperação mútua entre os genitores sobre todos os assuntos que envolvam os filhos, além do aspecto material, que exige acomodações adequadas em duas residências. Na realidade, deve-se seguir o modelo antigo mesmo, onde a verdadeira solução é uma maior colaboração do genitor que não possui a guarda do filho, mas opina e resolve os problemas com total aptidão, usufruindo da companhia do menor durante as visitas e passeios o maior tempo possível, com muito amor, sem sacrificá-lo. Os pais separados devem ter consciência de que os filhos não são objetos que podem ser levados de um lado para outro, sem qualquer conseqüência, devendo, pelo contrário, dar prioridade ao conforto das crianças.
Efetivamente, o legislador deve-se ater ao fato de que a qualidade da convivência é muito mais benéfica do que o tempo da convivência. Deve, ainda, ponderar que quase sempre o Poder Judiciário é cenário de pais que utilizam-se dos filhos para negociar o pagamento de pensão alimentícia e partilha de bens, sem ao menos valorizar os interesses dos próprios menores. A situação é extremamente delicada quando não há concordância do casal separado. Como esperar que pessoas separadas, e muitas vezes cheias de ressentimentos e mágoas possam compartilhar a guarda de um filho se não souberam compartilhar uma vida em comum? Apesar das responsabilidades se tornarem iguais aos pais separados, na prática a aplicação da lei pode causar transtornos aos próprios filhos menores.

* O autor é advogado

PARABÉNS, GUAXUPÉ, PELOS 96 ANOS!

É MOTIVO DE MUITA ALEGRIA PODER COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE NOSSA TERRA.

GUAXUPÉ, 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!
QUE BOM TAMBÉM PODER FAZER PARTE DESTA HISTÓRIA.

AFINAL DE CONTAS, A HISTÓRIA DESTA CIDADE SE CONFUNDE COM A MINHA PRÓPRIA VIDA, SEJA NO PASSADO, ATRAVÉS DE SAUDOSAS LEMBRANÇAS E SEJA NO PRESENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO PROMISSOR.

Guaxupé - a terra do possível!

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Entre as montanhas cafeeiras, existe um lugar que ainda brilha, marcado pela sua história e pelo seu povo que ainda se recorda da infância, embalada pelo apito do trem, que, bem mansinho, chegava à estação da mogiana. Eram encontros e despedidas; esperanças que chegavam e desejos que partiam em busca de um sucesso impossível de se conquistar, devido a ausência de progresso. Com o passar dos anos, o trem foi embora de vez, a ferrovia se dissipou, ficando apenas na memória popular. Surgiu, então, um tipo de desenvolvimento, mesmo que tímido, através dos homens do café, grandes produtores de riquezas.
Quase um século de existência, Guaxupé cresceu frondosamente, como as torres de sua majestosa catedral e essa imponência foi mostrada ao Brasil e ao mundo, na medida em que o café, que se produz aqui, passou a ser considerado o melhor do planeta. E, ainda, existem pessoas que não acreditam nesta terra! Mas não foi somente o café. Junto com o aroma doce deste fruto, surgiu a futura Universidade; antes uma simples Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que soube formar seu cultos pensadores e célebres mestres.
Impossível falar de Guaxupé, sem lembrar dos Ribeiro do Valle, dos Costa Monteiro, que começaram a construir a história desta terra. Impossível falar em desenvolvimento econômico e geração de empregos, sem homenagear e enaltecer a figura ilustre de Olavo Barbosa. Impossível falar da agricultura, sem tecer comentários sobre a maior Cooperativa de Café do mundo, a Cooxupé, e de seu grande mestre, Dr. Isaac Ferreira Leite. Impossível falar sobre exemplo de cidadania, sem deixar de relembrar o saudoso comendador Vicente Fábio Casagrande. Impossível falar de comunicação, sem ouvir a voz marcante de Nabih Zaiat e de sua família, que também, ao longo dos anos, soube provar que é bem possível fazer televisão no interior, onde pessoas bem invejosas tentam limitar a nossa capacidade. Não podemos esquecer do também radialista Kaled Cury, que deixou o seu legado, a exemplo de seu neto, Caetano Cury, um comunicador autêntico, criado pela nova geração de pessoas sérias, coerentes e compromissadas com a verdade. Seria injusto, ainda, deixar de dizer que Guaxupé também se desenvolve pela presteza e competência da família Pasqua, que gerou grandes empresários numa terra em que somente o café era degustado. Viva também o nosso caminhar sobre esse solo! Os nossos pés cansados ainda podem ser agasalhados por um pólo calçadista em pleno desenvolvimento. De "A" a "Z" podemos lembrar de Zelão, empresário capaz, que também soube demonstrar que é possível crescer, diante de tanta adversidade. Por fim, impossível falar de administração pública sem tecer elogios a Dr. Heber e Abrãozinho, que transformaram Guaxupé num lugar possível de se viver, demonstrando ao país que é bem possível arrancar um município do caos e do desespero.
Definitivamente, somos cidadãos de uma terra possível, acolhedora, em que seus filhos a deixam e voltam com esperanças mais que renovadas, sabendo que aqui se pode refugiar em família. Sem sombra de dúvida, Guaxupé é uma espécie de porto seguro, um lugar de erros e acertos, de sonhos e realizações, de disputas políticas, de conquistas, de vitórias e, às vezes, de derrotas... mas o importante é que lutamos. Aliás, temos mais de noventa e seis motivos para continuarmos tentando fazer desta terra o possível!....

O autor é advogado

"As escadarias da catedral presenciaram minhas brincadeiras de menino; o jardim do largo à ciranda da minha infância e, agora, dentro de um terno, numa posição austera, enfrento a dura realidade de lutar pela justiça, pelos direitos do cidadão que, esperançoso, acredita em dias melhores, sonha com o desenvolvimento de nossa terra...Guaxupé"

(Crônica "Apice Apta Apis - Cidade pronta para o Sucesso", por João Marcos A. B. Costa Monteiro)

Quando o amor falece, não há culpados!

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Ao longo dos anos, a família deixou de ser fim e passou a ser instrumento, meio, na medida em que percebemos que as pessoas não nascem com o objetivo de constituir família, mas nascem voltadas para a busca de sua felicidade e realização pessoal, como conseqüência da afirmação da dignidade, enquanto seres humanos
Neste diapasão, a família deve ser vista como funcionalizada, como um ente privilegiado para o desenvolvimento da personalidade e afirmação da dignidade de seus membros. Todos, logicamente, dentro do seu meio de convivência, que é o lar, buscam o bem-estar.
Percebemos, ainda, que em tempos modernos, as pessoas no afã de perseguirem a felicidade, procuram edificar uma nova concepção de família, informada por laços afetivos, de carinho e de amor. Ninguém é obrigado a viver com quem não esteja feliz, preponderando o respeito e a dignidade da pessoa humana. E é por isso que a valorização do afeto nas relações familiares não pode ser cingida apenas ao momento da celebração do casamento, devendo sim perdurar por toda a relação. Cessado o afeto, rui-se o sustentáculo da família, dissolvendo o matrimônio. É triste, mas é uma realidade.
Longe de fazer qualquer apologia à separação, mas pelo contrário, pois o matrimônio deve ser sempre visto como o pilar de sustentação da família que, por conseguinte, é a base de uma sociedade sólida, justa e sadia, distante das mazelas que se enxerga nos dias atuais, onde os valores estão às avessas.
Juridicamente, não há culpa para uma separação! Não cabe discutir a culpa, aliás descabe tal discussão para a investigação do responsável pela dissolução da sociedade conjugal. De maneira alguma, colocar um dos cônjuges como vítima jamais produzirá qualquer efeito prático, seja quanto à guarda dos filhos, partilha de bens ou alimentos. Isso trará, apenas, uma falsa satisfação pessoal para aquele que está com o orgulho ferido, mesmo porque, data vênia, é difícil definir, judicialmente, o verdadeiro responsável pela quebra do matrimônio. O adultério nem é mais considerado crime, uma vez que tal criminalização foi revogada do Código Penal.
O Estado, com isso, através do Poder Judiciário, não deve invadir a privacidade do casal ou, pelo menos, não é razoável que o faça, incorrendo no risco de apontar aquele que, muitas vezes, nem é autor da fragilização do afeto. Talvez aquilo que muitos entendem por culpa na separação, nada mais seja do que uma conseqüência. O fim do amor e da vontade de compartilhar projetos comuns podem, por exemplo, ser alguns dos fatores capazes de extinguir um casamento. Perde-se aquela vontade de compartilhar a vida, o amor falece e ninguém pode ser culpado por não mais amar. Por essa razão, o Tribunal, através de todos os seus personagens: juiz, promotor e advogados, jamais poderá se transformar em investigador do desamor, como se estivesse à procura de um criminoso em potencial. Definitivamente, não cabe mais a um dos cônjuges frustrados querer impor ao outro a culpa pela falta de amor, com a intenção de levar vantagem na separação judicial, sob pena de intensificar ainda mais as dores, tristezas e humilhações.
Como disse o poeta Vinícius de Moraes: "que o amor seja infinito, enquanto dure!"
Mas contrariando o poeta, posso dizer que ainda há tempo de renovar o velho amor, encontrando a verdadeira felicidade. Como renová-lo? Simples! Basta cada um de nós encontrá-lo dentro de nós mesmos. Se não acharmos esse amor, impossível amar o outro. Como poderemos oferecer algo que não temos ou ainda não encontramos?

* O autor é advogado

Brincadeiras de roda? Apenas na memória!

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

Com o avanço da tecnologia, entramos na era digital. As pessoas não conseguem mais viver sem as ferramentas da informática e, muito menos, ficar fora da internet, a rede mundial de computadores. Com a modernidade exacerbada, percebemos que os relacionamentos humanos se esfriaram, fazendo com que o ser humano somente venha a se interagir com o seu semelhante, através do mundo virtual. Não há mais o calor das relações de amizade, o toque de mãos e os abraços tão importantes para que as pessoas se tornem mais felizes.
Lamentavelmente, percebemos uma considerável inversão de valores na sociedade, onde a violência doméstica, aquela que culmina em crimes de homicídio, principalmente contra crianças, tem sido vista como algo banal. Ninguém mais se assusta com o que temos visto ou ouvido nos noticiários. E isso porque tornou-se comum, apesar de bárbaro, os crimes e abusos contra crianças e adolescentes. Pais abusam sexualmente e matam seus filhos; filhos matam pais e assim caminha a humanidade... Resta saber para onde estamos indo.
Quando se fala em inversão de valores, temos o pecado da vaidade em evidência, quando na realidade deveria vir, em primeiro lugar, o amor ao próximo e a humildade. Estamos vivendo também na era da estética, em que homens e mulheres buscam esticar os seus corpos, modelando um falso padrão de beleza, na tentativa de driblar o envelhecimento, esquecendo-se de que nada adianta um formoso e artificial exterior, sendo que a essência, representada pelos sentimentos e virtudes, está totalmente podre, como se fosse um perfume de odor fétido em um maravilhoso frasco.
De forma crua, enxergamos a sociedade atual totalmente perdida. Os homens perderam suas virtudes e valores que lhes deveriam ser intrínsecos. Com toda a certeza, a criatura humana nem se lembra de Seu Criador. Deus, tristemente, foi relegado a segundo plano, ou melhor, abandonado pelo homem. As pessoas, diante de qualquer dificuldade, não oram mais, não seguem mais uma religião, pois preferem acreditar em si mesmas, pensando ser auto-suficientes, independentes, como se fossem super heróis e imortais, nem que para isso precisem passar por cima de seu semelhante para conseguir galgar algum tipo de sucesso pessoal. O indivíduo, de forma geral, está deixando de lado a fé, apagando de vez o amor e o respeito à vida. Sim! Quando acreditamos somente em nós mesmos, deixamos de enxergar ao próximo, desrespeitando a lei da vida. Só existe vida quando há amor!
Não querendo chover no molhado, observe o caso Isabella Nardoni! Aquela menina tão doce, que tanto entristeceu o Brasil, pela forma covarde e cruel em que foi morta, foi vítima da falta de amor de sua própria família e isso pudemos ver, de forma clara, quando notamos a frieza de seu pai e avô paterno, ao tentarem encobrir a realidade dos fatos criminosos.
É impossível concluir tal assunto diante da incompreensão dos relacionamentos humanos de hoje em dia. Parece que não vivemos mais como no passado, em que as nossas infâncias eram regadas por cirandas de roda, onde, de mãos dadas com o nosso próximo, crescemos com virtudes e valores bem guardados. Hoje, apenas sobrevivemos e toleramos o semelhante, diante dos dissabores que se transformou a existência humana. Finalizando, permanece uma pergunta: o que esperar da humanidade de agora em diante, uma vez que ninguém mais tem tempo para um café ou para uma conversa amiga e sossegada no banco de uma praça? Há uma dor pungente em nossos corações, pois não somos mais como os nossos pais, pois perdemos o afeto.
O autor é advogado

O "Reality Show" do crime

(*) Dr. João Marcos Alencar Barros Costa Monteiro

A morte abrupta de Isabella Nardoni traduz um possível crime de homicídio doloso que abalou a opinião pública. Morta aos 06 anos de idade incompletos, Isabella fez com que convivêssemos, diariamente, há menos de um mês, com os noticiários da mídia, relatando o dia a dia da família Nardoni. Como principais suspeitos pelo homicídio, o pai de Isabella, Alexandre Nardoni e a madrasta, Ana Carolina Jatobá, passaram a ser protagonistas dessa espécie de "reality show" do crime. A comoção popular tomou proporções vultosas, transformando meros espectadores em delegados de polícia ou juizes. A população brasileira busca entender o crime, compreender o incompreensível e isso nos faz permanecer dentro de uma perplexidade pungente. Mesmo que se prove a inocência do casal indiciado, apesar de todas as provas periciais indicarem a materialidade e a autoria do crime, os mesmos já estão numa espécie de "paredão". Sim, estão totalmente execrados pela opinião popular, devido aos fortes indícios de que cometeram o crime por motivo fútil, torpe e com impossibilidade de defesa da vítima.
É impressionante como o assassinato de Isabella mexeu com a emoção de nós, brasileiros, a ponto de algumas pessoas armarem suas tendas nos portões do edifício da família, em Guarulhos, externando repúdio ou até mesmo solidariedade com o luto da família. Com exceção do ciclo de convivência da menor, dezenas de brasileiros que não a conheciam choraram em frente às câmeras de televisão, demonstrando tristeza, revolta e ao mesmo tempo compaixão pelo sofrimento da mãe de Isabella.
Nos últimos dias, a televisão tem mostrado cenas da vida real, que muito se parece com a ficção dos filmes de enredo policial, onde numa superprodução os holofotes iluminam os principais personagens da trama; de um lado, supostos autores da tragédia e de outro, a mãe da menor, enlutada, orando e recebendo o carinho do público. Parecíamos estar diante de uma montagem cinematográfica, presenciando um inquérito policial totalmente devassado pela mídia e, ainda, ansiosos por uma eventual confissão do casal ou uma explicação plausível para o crime.
A Rede Globo, nas últimas semanas, com toda a certeza criou uma espécie de "Big Brother Brasil Especial" da família Nardoni, culminando na entrevista do casal, Alexandre e Ana Carolina Jatobá, numa espécie de confessionário. Aliás, o que se mais buscou nestes últimos dias foi a confissão dos supostos assassinos, diante de provas tão cabais, produzidas pela perícia, porém totalmente frágeis aos olhos da defesa. E isso porque, lamentavelmente, houve falha nas investigações, tendo em vista que o apartamento somente foi lacrado quatro dias depois do crime, ficando o local totalmente exposto à possíveis adulterações de provas.
A população clama por justiça, pede explicações para o assassinato da menor Isabella Nardoni, uma menina que encantou e ao mesmo tempo entristeceu o Brasil com as suas imagens mostradas pela mídia. Infelizmente, vai demorar de três a quatro anos para que o casal Nardoni sente no banco dos réus e seja verdadeiramente julgado e sentenciado por um júri popular, que possivelmente poderá absolvê-los, uma vez que está mais do que provado que, com o objetivo de fugir de um possível erro, a preferência de qualquer tribunal do júri é absolver culpados do que, por engano, condenar inocentes. Afinal de contas, os juizes serão sete cidadãos da comunidade paulista, de boa índole e, acima de tudo, humanos.
Aguardaremos, portanto, as cenas dos próximos capítulos ou episódios desta trama real, certos de que não há confissão, não há testemunhas oculares do crime e, muito menos, uma terceira pessoa envolvida; somente provas técnicas, muito bem elaboradas, com alto padrão tecnológico, porém falhas, no âmbito processual, o que provavelmente será um trunfo para a defesa.
Neste "paredão duplo", temos que contar com o princípio constitucional da presunção de inocência, que traduz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", ou seja, somente quando a decisão condenatória não cabe mais recurso, é que o cidadão pode ser considerado culpado. Restará, apenas, o mistério que envolve a morte da menor Isabella. Por mais que se condene o ou os culpados pelo homicídio, nunca saberemos o que motivou um ato tão bárbaro. Muitas dúvidas irão permanecer em nossas mentes, ocupando o nosso cotidiano, mas um fato temos que levar em conta: parece que estamos dentro da Era Apocalíptica, vivendo o fim... do amor, do respeito e da vida.

O autor é advogado