Articulando a Legalidade

quinta-feira, 21 de abril de 2011

O BLOG "ARTICULANDO A LEGALIDADE" DESEJA A TODOS UMA FELIZ PÁSCOA

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Paixão e condenação de Cristo - A Grande Sentença

O amor de Deus é infinito. E por isso, em sua grande sabedoria, imaginou uma solução para o problema do homem, a sua própria criatura, aquela que, infelizmente, foi tentada ao pecado, amando mais as trevas do que a luz.

Verificando que o homem multiplicava a maldade no mundo, com destruição, morte, dores e vaidade, decidiu sem castigar. Deus, através do seu amor, resolveu, portanto, enviar o seu Filho Jesus, o unigênito, ao mundo, a fim de colocar um conserto na terra. Deus era o próprio verbo e tornou-se carne (em Cristo), para que derramasse o seu sangue por nós. Morreu Cristo pela humanidade e ressuscitou dentre os mortos para pagar a pena dos nossos pecados e para comprar um lugar nos céus para nós, o qual nos oferece, de forma gratuita, diariamente.

Observa-se, com isso, que o próprio Deus colocou todos os nossos pecados sobre Jesus, condenando-o à cruz. Cristo foi ferido de Deus e oprimido. Cristo, em nosso lugar, como nosso substituto, foi humilhado, condenado e sofreu a penalidade do pecado. Deus, através de sua grande sentença, preservou a humanidade, colocando Cristo em sacrifício, isto porque a sua generosidade é realmente infinita.

Na Lei de Deus está escrito: “O salário do pecado é a morte”. Assim, para que não fossemos nós condenados à morte, Jesus morreu por todos nós, para que tivéssemos a vida eterna. Esta foi a grande condenação do Justo, para que a humanidade fosse absolvida de toda a danação de pecado. Nós, enquanto humanidade, fomos representados naquele ato por Barrabás, o ladrão e pecador que foi liberto na Páscoa.

Será que você realmente sabe o significado da condenação de Cristo?

Diante de tantas atrocidades que acontecem no mundo, parece que a humanidade faz questão de apagar da memória que Cristo morreu por ela. Vivemos num mundo mais liberado, mas muito pouco libertado, pois se encontra preso profundamente ao pecado.

Lamentavelmente, a sentença de Cristo não sensibilizou o homem, não surtindo os efeitos “jurídicos” desejados no mundo, pelo Criador, já que o mundo não está salvo da maldição, pois nele ainda habita as trevas.

Será que nós temos dado ouvido à serpente, aquela que fez com que Adão e Eva desobedecessem à ordem de Deus? Ou será que temos deixado Deus tocar em nossa mente e coração?

Muitas vezes, em nosso íntimo, fazemos a seguinte indagação: O porquê do sofrimento, da existência dos problemas familiares e financeiros? Pensamos que necessitamos de amigos, de um amor a ser correspondido, de passeios e viagens, a fim de sentirmos felizes. Um bom emprego viria em boa hora para que alguém se sentisse bem! Mas mesmo com tudo isso, a tristeza ainda assim insistiria em abater o coração. Alguma coisa está errada, não é?

A sentença condenatória, proferida por Deus, ao seu Filho Unigênito, não foi passível de recurso de apelação, pois Ele, em sua infinita sabedoria, quis livrar-nos da tristeza que vem do pecado e do mal que corrói o mundo. Ouça, portanto, a voz de Deus e aceite Jesus como o único e suficiente salvador. Dinheiro nenhum compraria a felicidade de estarmos diariamente na presença de Cristo.

Liberar-se das coisas velhas, que nos leva ao sofrimento e a paralisia espiritual, é deixar que Jesus entre e faça morada em nosso coração. Se houver esta grande entrega, certamente a nossas forças serão renovadas para que possamos continuar sobrevivendo neste mundo.

Jamais poderemos nos esquecer de que a vida na terra é bem efêmera. E isso é fato, principalmente ao olharmos as placas das sepulturas. Pessoas bem jovens já morreram e partiram desta vida e talvez sem conhecer a Cristo, aquele que nos justificou. Ainda há tempo de aceitarmos a sentença condenatória de Jesus, pois ele sendo réu, foi o único salvador. Por todas essas razões está na hora de mudarmos o processo de nossas vidas, a fim de sermos realmente absolvidos. Deus, querido amigo, não quer olhar para o nosso passado, mas sim o que representamos a Ele – o grande Criador do universo.

É tempo de refletirmos: Deus não ama o pecado, mas nos ama, ainda que sejamos pecadores. Ainda existe tempo para nos corrigirmos... Onde está a nossa redenção? Merecemos, como presente de Páscoa, um caminho de Glória, na presença do ressurreto Jesus, a fim de renascermos para uma vida de luz, de paz e eterna.

sábado, 16 de abril de 2011

Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista

Embora em alguns casos se possa dizer que obrigação do cirurgião-dentista é de meios, na maioria das vezes apresenta-se como obrigação de resultado. Exceto quando a atividade do dentista se aproxima daquela exercida pelo médico, cuja a cura de uma doença não seja certa nem esteja ao alcance de quem quer que seja, segundo o atual estado da ciência, então a sua obrigação, evidentemente, será apenas de meios. Tome-se aqui como exemplo uma doença bucal congênita, uma cirurgia corretiva ou reparadora, mas não apenas estética, ou um tratamento de doença óssea.

Assim, o compromisso do profissional de odontologia envolve mais acentuadamente uma obrigação de resultados, mais evidente ainda quando se cuida de tratamento dentário que envolva a colocação de prótese, restauração, limpeza, etc., voltadas para o aspecto higiênico.

No entanto, não obstante a atuação do dentista, na maioria das vezes, seja de resultado, sua responsabilidade, nos termos de regra de exceção contida no artigo 14, parágrafo 4º do Código de Defesa do Consumidor, só se configura quando age com dolo ou culpa. Ou seja, o profissional obriga-se contratualmente a um resultado específico mas só responde pelo insucesso quando tenha um procedimento contrário às técnicas e a perícia exigida, por desídia manifesta, que traduz negligência ou por afoiteza ou imprudência indesculpável, seja no diagnosticar, seja no tratamento.

No que se refere ao valor indenizatório, a Justiça vem entendendo que o ressarcimento deve ser feito apenas para corresponder às despesas enfrentadas pelo paciente, ou seja, no pagamento a outro profissional do valor cobrado para refazer os serviços insatisfatórios prestados. Não se pode, porém, afastar a possibilidade de obtenção de compensação por dano moral, ainda que de forma cumulada com os danos materiais, quando a conduta do profissional tiver o condão de incutir e fazer repercutir no paciente temores, angústias, vergonha, sofrimento e deformidades ultrajantes.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Tristeza e luto pela morte de adolescentes vítimas de massacre em escola pública no Rio de Janeiro.

O blog "Articulando a Legalidade" não poderia deixar de registrar, em homenagem e solidariedade aos pais das crianças e adolescentes, vítimas de massacre dentro da própria escola no Rio de Janeiro, este pequeno texto. O Brasil e o mundo ficou chocado com o cenário de violência e crueldade com que aquele rapaz, de 23 anos, fora protagonista, executando, de forma tão brutal, aquelas crianças tão indefesas e com um futuro brilhante a percorrer.

Estamos sem resposta, mas fica a pergunta para ser respondida: Qual o valor da vida humana? É triste, mas o que se vê é novamente a banalização da vida, em que adolescentes, alunos daquela escola, são mortos friamente e de forma tão covarde.

Devido a esse fato, os governantes já pensam em discutir políticas públicas eficientes, com o intuito de dar maior segurança às escolas públicas em todo o país. No caso em tela, nota-se que não houve nenhum porteiro ou qualquer tipo de segurança para vigiar a entrada de pessoas estranhas ao ambiente escolar. Penso que deveriam ser colocados em todas as escolas do país (nas suas portarias) seguranças e detectores de metais como aqueles que são utilizados em instituições bancárias. Deveriam adentrar às escolas apenas alunos e professores, com exceção, logicamente, de pessoas com autorização, a exemplo de pais e responsáveis de alunos, além de outras de interesse justificável, com monitoramento. Só assim preveniríamos atos tão violentos como esse que ocorreu no Rio de Janeiro.

Que Deus, através do Espírito Santo, conforte cada pai, cada mãe e parente daqueles adolescentes mortos no massacre e que nos proteja.

E, por fim, não podemos mais deixar que a sociedade banalize a vida; não podemos nos conformar, mas devemos lutar para que o Brasil tenha paz, porém é preciso nos achegarmos mais a Deus, com muita fé, apregoando o amor.